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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG
O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 16:30
Antero pede providências contra fraude na cobrança da CPMF
Fraude da sonegação do pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29
Banco indeniza por cheques extraviados
A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:50
Ação de cobrança. Sucumbência recíproca.
Depósito em conta bancária de terceiro, mediante fraude. Recurso parcialmente conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Terceirização ilegal. Empresa privada. Fraude configurada. Prestação de serviços.
Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST, formando-se o vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização ilícita. Fraude às normas de tutela ao trabalho. Caracterização.
Recurso ordinário provido parcialmente.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:10
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:20
Administrativo improbidade.
Fraude em procedimento licitatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.
Fraude de terceiro.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 10:24
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
Detectada fraude contra credor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:10
Agravo de petição. consulta ao CCS.
Fraude à execução.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40
Banco indenizará cliente por negligência
O cliente será indenizado em R$ 6 mil reais em razão de seus cheques terem caído na mão de falsário